O chamado Período de Graça é aquele em que o trabalhador não faz as contribuições ao INSS, mas mant&e......
A justa causa ocorre quando o empregado comete um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre o trabalhador......
É cada vez mais comum consumidores se depararem com cobranças de taxas e tarifas por contas bancárias não movimentadas, o......
O artigo 482, “h”, da Consolidação das Leis do Trabalho, aborda o tema da justa causa do empregado por ato de indisciplina o......
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal, o benefício de assistência social (LOAS) será concedido a quem d......
