Todos são iguais perante a lei e todos merecem ser tratados com direitos iguais. Dessa forma, a pessoa que seja Portadora de Deficiênc......
Vem crescendo o número de consumidores que se mostram descontentes com os serviços prestados nas áreas de telefonia, internet e T......
Dentre as formas que o Segurado tem para recolher sua contribuição ao INSS existe o Plano Simplificado. Essa forma de contribuiç&......
O vício no produto ocorre quando o produto não corresponde ao que o consumidor espera no que diz respeito à utilizaç&atild......
A Justa causa ocorre quando o empregado comete um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre o trabalhador......